Em fevereiro de 2023, uma operação resgatou de condições análogas às de escravo 207 pessoas que atuavam na colheita e carga e descarga de uvas em Bento Gonçalves (RS): os trabalhadores denunciaram que foram vítimas de ameaças e maus tratos, incluindo o uso de choques elétricos e spray de pimenta. O caso ganhou atenção da mídia e ampla repercussão pública. Contudo, também em 2023:
- fiscalização resgata 16 trabalhadores após cinco meses em situação análoga à escravidão em fazenda de soja no Sul do Piauí: quinze homens adultos e um adolescente viviam em barracas de lona, sem acesso a banheiros.
- operação resgata 56 pessoas (entre elas, adolescentes com idades de 14 a 17 anos) em condição análoga à escravidão em fazendas de arroz em Uruguaiana, RS
Em 2022:
- operação resgatou 27 vítimas de trabalho análogo a escravidão nas Fazendas Olhos D’Água e Klem, ambas com selos de boas práticas socioambientais na produção de café.
- trabalho análogo à escravidão em pomar em Bom Jesus, Rio Grande do Sul, que abastecia ‘líder em maçãs’ , acende alerta sobre condições na colheita do fruto.
O fato é que trabalho análogo a escravidão no setor de produção de alimentos não é, infelizmente, um caso isolado no Brasil: ao todo, 2.575 trabalhadores foram encontrados nessa situação em 2022.
Mas como, em pleno 2023, essa prática vil ainda é comumente utilizada no Brasil? Qual a punição prevista em lei para quem comete esse crime? Como saber se os produtos que colocamos em nossas mesas tem envolvimento com trabalho escravo?
Para conversar sobre o tema, nossa convidada é Simone Henrique, advogada especialista em Compliance pelo IBCCRIM e Universidade de Coimbra e Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.